O prefeito Dr. Thiago Gilleno (PSD) sancionou lei que prevê a inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na rede de
educação básica municipal de Ponto Novo. A lei 398/21 foi publicada no Diário
Oficial desta terça-feira (08).
A Lei tem por objetivo de inserir no ambiente escolar da
rede municipal profissionais da área de psicologia e serviço social, que
atuarão na relação com estudantes e familiares e também no apoio aos
professores.
Os assistentes sociais e psicólogos de que trata na Lei
serão lotados na Secretária da Educação, ainda de acordo com o documento, os
profissionais deverão ser submetidos a concurso público a
partir de 2023, tendo em vista que não poderá ser realizado concurso público
neste ano de pandemia, conforme menciona Lei Complementar nº173/2020. Os
profissionais mencionados serão contratados emergencialmente como prestadores
de serviços ficando a posterior e a realização de concurso público para tal
fim.
O texto estipula ainda que, em um primeiro momento, para que
o serviço seja implantado, poderão ser criadas equipes multiprofissionais por
área de abrangência territorial, incluindo mais de uma escola, até que cada
estabelecimento de ensino possua sua equipe própria.